Atividade: Curso “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas”

 ➡A ONU Brasil em parceria com a Rede de Juventude Indígena (REJUIND) e com a Coordenação da Questão Indígena, da Diretoria da Diversidade, da Universidade de Brasília, realiza o Curso “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas”.

➡No Brasil, os direitos dos povos indígenas têm sido objeto de constante debates e demandas por efetivação. Em setembro de 2016, a Relatora da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas publicou o relatório da sua visita ao Brasil que traz conclusões e recomendações para a efetiva realização dos direitos dos povos indígenas no país. A iniciativa acontece no âmbito das celebrações dos 10 anos da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Esta iniciativa também faz parte das ações da equipe das Nações Unidas no Brasil em cumprimento à Recomendação da Relatora à ONU com vistas a apoiar os esforços dos povos indígenas para reivindicar e realizar seus direitos humanos constitucional e internacionalmente reconhecidos e a participar em processos relevantes do Conselho de Direitos Humanos como o da revisão periódica universal (A/HRC/33/42/Add.1).

➡Objetivo: Promover o empoderamento do conhecimento sobre os direitos dos povos indígenas estabelecidos no âmbito do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos, em especial, os instrumentos e mecanismos das Nações Unidas.

Metodologia: A partir de perspectiva interdisciplinar, a oficina promoverá exposição dialogada, estudos de caso/exercício prático e estratégias de incidência.

Facilitação: #ONU, #UnB e #REJUIND.

Apoio: Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB #AAIUnB

Público-alvo: Lideranças indígenas e aliados.

Local: Brasília 10 a 14 de julho de 2017, na Maloca, UnB.

👉 Módulo 1 – Introdução à proteção dos direitos humanos - Introdução/Histórico sobre os direitos humanos dos povos indígenas no âmbito das Nações Unidas - Introdução ao Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos – principais instrumentos e mecanismos relacionados aos povos indígenas - A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Convenção 169 da OIT - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os direitos dos povos indígenas.

👉 Módulo 2 – Mecanismos especializados nos direitos dos povos indígenas - O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas - O Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - A Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas - O Fundo Voluntario da ONU para os Povos Indígenas.

 👉 Módulo 3 – Mecanismos de proteção de direitos humanos - Utilização do Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos para informes e denúncias - Comitês criados em virtude de tratados de direitos humanos - Procedimentos Especiais, incluindo a Revisão Periódica Universal.

#SomosIndigenas #WeAreIndigenous

Site criado por Alexandre Pankararu, em novembro de 2018, com o apoio dos colaboradores da REJUIND.

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