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Edital "Resistência"recebe projetos até 28 de fevereiro

Com o título “Resistência”, o Edital Geral 2020 recebe inscrições de projetos até as 18h do dia 28 de fevereiro. Cada projeto apoiado poderá receber até R$ 40 mil para executar sua proposta de mobilização e luta popular. 


O Edital Geral 2020 do Fundo Brasil vai apoiar grupos que dispõem de poucos recursos ou têm dificuldade de acesso a outras fontes de financiamento. Propostas que pretendam estimular o trabalho em rede e as que sejam lideradas por jovens terão prioridade. 

Em relação aos temas, o edital define como prioridades de apoio: direitos das mulheres, especialmente negras, indígenas e de populações tradicionais; enfrentamento à violência de Estado; valorização e defesa das religiões de matriz africana; direitos de refugiados e fortalecimento institucional. 


Não serão aceitos projetos apresentados por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas e microempreendedores individuais. 

Como é a seleção

As propostas inscritas passam por uma triagem interna feita pela equipe do Fundo Brasil que avalia a adequação de cada projeto ao escopo do edital. Em seguida, um comitê de seleção independente, formado por ativistas de diversas causas dos direitos humanos e de origem diversa pelo país, escolhe os projetos a serem apoiados. A decisão final fica a cargo do Conselho de Administração do Fundo Brasil. 

A lista de projetos a serem apoiados será divulgada a partir de 26 de junho de 2020.

Áreas Prioritárias

O edital “Resistência” pretende apoiar iniciativas de enfrentamento aos retrocessos no campo dos direitos humanos, tendo por foco, entre outros:

– Projetos que tenham como objetivo a defesa dos direitos das mulheres, com especial atenção às mulheres negras, indígenas e de populações tradicionais. A escalada do pensamento conservador nas diversas esferas da sociedade e instâncias de poder dificulta a histórica luta pela igualdade de gênero, consolidando um cenário de naturalização das violações de direitos que precisa ser combatido;

– Projetos que tenham como objetivo o enfrentamento dos diversos tipos de violência, inclusive a violência do Estado, em relação às populações negras, indígenas, tradicionais e LGBTI+ e que tenham sido concebidos considerando aspectos interseccionais da opressão enfrentada por estes grupos;

– Projetos que tenham como objetivo a defesa do direito à terra e ao território. A luta de povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, trabalhadores/as rurais e comunidades extrativistas ficou ainda mais intensa nos últimos anos, o que se expressa nos índices alarmantes de violência no campo, conflitos e ameaças crescentes a defensores de direitos socioambientais;

– Projetos que tenham como objetivo a defesa do direito à valorização e defesa das religiões de matriz africana, uma vez que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de consciência e de crença, tendo o Estado a obrigação de proteger a garantia do livre exercício de todas as religiões, condenando a intolerância e o fanatismo;

– Projetos que tenham como objetivo a defesa dos direitos dos/as refugiados/as, pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem devido a conflitos ou em razão de perseguições por conta de sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. Muitos são vítimas recorrentes de violações de direitos, tais como o direito à documentação relativa à sua condição migratória e restrição de acesso ao mercado de trabalho e aos serviços públicos de saúde e educação;

– Projetos que tenham como objetivo o fortalecimento institucional de organizações de defesa de direitos humanos que visem realizar trabalhos de enfrentamento ao desmonte de programas e políticas públicas nas áreas de educação, saúde (inclusive na sua interface com o enfrentamento à atual política de drogas) e trabalho, cujos retrocessos podem aprofundar ainda mais a histórica desigualdade social no Brasil.




Inscrições: 5 de dezembro a 28 de fevereiro.

Resultado: a partir de 26 de junho de 2020


Para saber mais sobre o edital e realizar a inscrição, clique aqui.


Sobre o Fundo Brasil

O Fundo Brasil é uma fundação independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2007, o Fundo Brasil já apoiou cerca de 500 projetos.


Fontes:

https://www.fundobrasil.org.br/fundo-brasil-vai-doar-ate-r-800-mil-para-impulsionar-defesa-de-direitos-pelo-pais/


https://www.fundobrasil.org.br/edital/resistencia/

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